Criado pelo Governo Federal para famílias de baixa renda, o programa oferece descontos na conta de energia, que
podem chegar até 65% em relação à classe residencial normal, dependendo do seu consumo de energia. O desconto só
será concedido a uma única unidade consumidora residencial por família beneficiária, e aplicado após a validação
do cadastro pela Agência Nacional de Energia
Elétrica – Aneel.
Documentação necessária para se cadastrar
- CPF e RG (ou outro documento de identificação com foto);
- NIS - Número de Inscrição Social ou NB - Número do Benefício;
- Conta de Luz.
Onde Solicitar
Lojas de Atendimento
Indígenas ou Quilombolas:
- Caso não possua RG ou CPF, o cliente deve apresentar o RANI (Registro Administrativo de Nascimento
Indígena).
Cliente Vital:
- Além dos documentos mencionados acima, o cliente deve entregar a cópia do laudo médico comprovando a
necessidade do uso de aparelhos ligados à energia elétrica constantemente.
Quem tem direito ao desconto?
Famílias inscritas no CadÚnico com renda por pessoa de até meio salário mínimo;
Famílias inscritas no CadÚnico com renda de até 3 salários mínimos, que tenham algum portador de doença ou
alguém da família que necessite de uso de aparelho ligados à energia (Cliente Vital);
Beneficiários do BPC (Benefício de Prestação Continuada): idosos ou pessoas com deficiência que tenham renda
familiar até 1/4 do salário mínimo;
Informações importantes
Os clientes que não tem o NIS ( Número de Inscrição Social) podem se cadastrar no CadÚnico. Basta procurar o CRAS
(Centro de Referência de Assistência Social) mais próximo.
Atenção
Verifique em sua conta de energia se você já está cadastrado no benefício.
O desconto será analisado futuramente pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) e será cancelado caso
não seja válido.