Descrição - É uma solicitação para verificar se as eventuais variações do medidor estão dentro dos limites percentuais admissíveis pelo órgão regulador.

Condições de atendimento - A solicitação deve ser feita pelo titular da conta ou pelo seu representante legal (Constituído por meio de procuração, com firma reconhecida). 

Onde solicitar – Nas redes sociais: Facebook (Enel Clientes Brasil), Twitter (@EnelClientesBR), Site Enel Distribuição (http://www.eneldistribuicao.com.br/agencia/FaleConosco.aspx), E-mail, ou, se preferir, pelo nosso Call Center (0800 28 00 120) e Lojas de Atendimento. 

Documentação necessária:

Pessoa Física

Solicitante:

• CPF (obrigatório) e RG (ou outro documento oficial com foto).

Representante Legal:

• CPF, RG e Procuração (com firma reconhecida).

Pessoa Jurídica

Sócio:

• Nº do CNPJ da empresa;
• Nome da titularidade;
• Nº do RG ou CPF do representante legal para conferência junto ao sistema comercial.

Condomínio:

• Convenção do Condomínio;
• Ata de nomeação do síndico;
• CPF e RG (Síndico).

Representante Legal:

• CNPJ, Procuração (Concedida por um dos sócios, com firma reconhecida), CPF e RG ou outro documento de identificação oficial com foto.

Prazo para Atendimento - O prazo para execução é de até 30 (trinta) dias corridos.

Taxas e custos do serviço - Caso não seja encontrada anormalidade no aparelho de medição será cobrada uma taxa do serviço de acordo com o instalado, conforme Art. 102 da Resolução 414/10 ANEEL.

Taxas e custos dos serviços - Caso não seja encontrada anormalidade no aparelho de medição será cobrada uma taxa do serviço de acordo com o instalado, conforme Art. 102 da Resolução 414/10 ANEEL.

A cobrança será realizada com base no tipo de medidor:

Monofásico - R$8,60 | Bifásico - R$14,32 | Trifásico - R$19,10

Descrição - Quando o cliente solicita o agendamento antecipado do atendimento nas lojas.

Condições de atendimento - A solicitação deve ser feita pelo titular ou seu representante legal ou ainda por terceiros de acordo com as restrições do serviço desejado. 

O agendamento deverá ser realizado com uma antecedência mínima de 4 (quatro) horas e em um prazo máximo para até 15 (quinze) dias da solicitação.

O serviço de agendamento "Hora Marcada" está disponível para as Lojas de Alcântara (São Gonçalo),

Angra dos Reis, Araruama, Cabo Frio, Campos dos Goytacazes, Itaboraí, Itaperuna, Macaé, Magé, Maricá, Niterói, Santo Antônio de Pádua, Petrópolis, Piabetá (Magé), Resende, Rio das Ostras, São Gonçalo, São Pedro da Aldeia, Saquarema, Saracuruna (Duque de Caxias) e Teresópolis.

Há tolerância de 15 minutos para realização do atendimento. Após o prazo, o agendamento será cancelado. 

Onde Solicitar – Nas redes sociais: Facebook (Enel Clientes Brasil), Twitter (@EnelClientesBR), ou se preferir pelo nosso Call Center (0800 28 00 120) e Lojas de Atendimento. 

Prazo para atendimento - Horários disponíveis para o agendamento - De segunda à sexta-feira, das 9:00-15:30 horas, de acordo com o horário de funcionamento da loja solicitada, os agendamentos são marcados sempre de 30 em 30 minutos.

Descrição - Serviço para o aumento ou diminuição da carga instalada na sua residência. Tipos de alteração:

• Acréscimo de Carga: Aumentar a carga de Monofásico para Bifásico ou Trifásico, de Bifásico para Trifásico e de Trifásico para Trifásico (alteração da capacidade do disjuntor).
• Decréscimo de carga: Diminuir a carga de Trifásico para Bifásico ou Monofásico e de Bifásico para Monofásico.

Condições de atendimento - A solicitação deve ser feita pelo titular ou seu representante legal.

Onde solicitar – Lojas de atendimento

Documentação necessária: 

 Pessoa Física

Solicitante:

• CPF;
• RG ou, na inexistência deste, outro documento de identificação oficial com foto;
• Documentação necessária de acordo com a carga instalada na UC, levantamento da carga que será utilizada.

Pessoa Jurídica

Todos os documentos deverão ser apresentados originais e cópias:

Documentação necessária de acordo com a carga instalada na UC, levantamento da carga que será utilizada.

Sócio:

• Contrato social;
• CNPJ;
• CPF e RG.

Representante Legal:

• Contrato Social, CNPJ, Procuração (concedida por um dos sócios, com firma reconhecida), CPF e RG.

Condomínio:

• Convenção do Condomínio;
• Ata de nomeação do síndico;
• CPF e RG (síndico). 

Prazo para Atendimento - O prazo para vistoria é de 2 (dois) dias úteis na área urbana ou 5 (cinco) dias úteis na área rural, caso não haja nenhuma pendência técnica de responsabilidade do cliente, necessidade de obra ou estudo de rede.

Taxas e custos do serviço - O Serviço é passível de cobrança, caso haja necessidade de uma segunda e/ou mais visitas (vistorias).

Importante: A cobrança será realizada quando o cliente não cumprir as exigências do padrão ou por qualquer outro motivo de sua responsabilidade, conforme Art. 102 da Resolução 414/10 ANEEL.

A cobrança será realizada com base no tipo de medidor existente na data do ingresso da solicitação.

Informações importantes - Quando houver necessidade de obra, poderá haver a participação financeira do cliente.  

Descrição - Serviço disponibilizado para que o cliente possa escolher a melhor data para pagamento das suas faturas, obedecendo às alternativas oferecidas pela empresa.

Condições de atendimento - A solicitação deve ser feita pelo titular ou seu representante legal.

Obs.: Conforme o artigo 124 parágrafo 2 da Resolução 414 de 09/ 09/2010: A distribuidora deve oferecer pelo menos 6 (seis) datas de vencimento da fatura para escolha do consumidor, distribuídas uniformemente, em intervalos regulares ao longo do mês, podendo ser modificadas apenas com autorização prévia do consumidor, em um intervalo não inferior a 12(doze) meses após a escolha inicial.

Onde solicitar – Nas redes sociais: Facebook (Enel Clientes Brasil), Twitter (@EnelClientesBR), Site Enel Distribuição (http://www.eneldistribuicao.com.br), ou se preferir pelo nosso Call Center (0800 28 00 120) e Lojas de Atendimento. 

Documentação necessária:

Pessoa Física

Solicitante:

• CPF e RG (no caso de inexistência deste, outro documento oficial com foto).

Representante legal:

• CPF, RG e Procuração (com firma reconhecida em Cartório). 

Pessoa Jurídica

Responsável legal da empresa ou da instituição:

Sócio:

• Contrato Social ou último aditivo e cartão do CNPJ;

Condomínio:

• Convenção do Condomínio;
• Ata de nomeação do síndico;
• CNPJ.

Instituição Religiosa (igrejas):

• Ato Constitutivo da entidade religiosa;
• Ata de Eleição da Atual Diretoria;
• CNPJ.

Representante legal indicado para realizar este serviço:

• CPF e RG (no caso de inexistência deste, outro documento oficial com foto);
• Contrato Social, CNPJ e Procuração (concedida por um dos sócios). 

Prazo para atendimento – Até 60 dias.

OBS: Se a unidade consumidora estiver no período de leitura do medidor, a alteração será contemplada no próximo ciclo de faturamento.  

Taxas e custos do serviço - Este serviço não possui cobrança de taxa para o cliente.

Descrição - Atualização dos seus dados cadastrados no sistema.

Condições de atendimento - A solicitação deve ser feita pelo titular, representante legal ou por terceiros*. *Terceiros poderão fazer atualização de telefone.

Onde solicitar – Nas redes sociais: Facebook (Enel Clientes Brasil), Twitter (@EnelClientesBR), Site Enel Distribuição (http://www.eneldistribuicao.com.br), Aplicativo Enel iOS (https://goo.gl/qL03tb) e Android (https://goo.gl/JYkPcZ), ou se preferir pelo nosso Call Center (0800 28 00 120) e Lojas de Atendimento. 

Documentação necessária:  

Pessoa Física

Solicitante:

• CPF e RG (no caso de inexistência deste, outro documento oficial com foto);

Representante legal:

• CPF, RG e Procuração (com firma reconhecida em Cartório);
• Original e cópia dos documentos.

Pessoa Jurídica

Responsável legal da empresa ou da instituição:

Sócio:

• Contrato Social ou último aditivo e cartão do CNPJ;

Condomínio:

• Convenção do Condomínio;
• Ata de nomeação do síndico;
• CNPJ.

Instituição Religiosa (igrejas):

• Ato Constitutivo da entidade religiosa;
• Ata de Eleição da Atual Diretoria;
• CNPJ;

• Original e cópia dos documentos.

Representante legal indicado para realizar este serviço:

• CPF e RG;
• Contrato Social, CNPJ e Procuração (concedida por um dos sócios);
• Original e cópia dos documentos.

Prazo para Atendimento -Imediato.

Taxas e Custos do Serviço - Este serviço não possui cobrança de taxa para o cliente.

Descrição - Quando o cliente solicita o restabelecimento do fornecimento de energia elétrica do imóvel. A Enel se compromete em atender à solicitação o mais rápido possível, através de ações corretivas necessárias, dentro da responsabilidade da mesma.

Condições de Atendimento - A solicitação deve ser feita pelo titular, representante legal ou por terceiros.

Onde solicitar – Nas redes sociais: Facebook (Enel Clientes Brasil), Twitter (@EnelClientesBR), Site Enel Distribuição (http://www.eneldistribuicao.com.br), Aplicativo (disponível para IOS e Android), SMS, ou se preferir pelo nosso Call Center (0800 28 00 120) e Lojas de Atendimento. 

SMS - Registre sua Falta de Luz: Envie a mensagem para 27389 falta de luz + (deixa espaço) + número do cliente sem o dígito (serviço gratuito) 

Twitter @EnelClientesBR - Envie uma mensagem direta #falta de luz + Estado da sua cidade + (deixa espaço) + número do cliente sem o dígito (serviço gratuito) 

Facebook Enel Clientes Brasil (https://enelfacebook.deway.com.br/enelface/index) - informe o Estado da sua cidade, selecione falta de luz e o número do cliente sem o dígito (serviço gratuito).

Prazo para Atendimento - O prazo para resolução do problema é estimado, podendo o atendimento ser realizado antes ou após o horário previsto. O sistema gera um prazo de forma automático para cada cliente de acordo com a quantidade de viaturas disponíveis, proximidade da localidade, demanda de atendimentos e risco a terceiros. 

Taxas e Custos do Serviço - Este serviço não possui cobrança de taxa para o cliente.

Informações Importantes - Para otimizar o seu atendimento, por favor, informar o nº do cliente, o telefone do imóvel (com DDD) e um ponto de referência para agilizar na localização.

É de grande importância que haja alguém no local para receber a equipe de emergência.

Orientamos que, em caso de falta de energia apenas no imóvel, verifique o disjuntor do medidor e do quadro de distribuição interno, caso possua, antes de solicitar o atendimento de emergência.

Descrição - É um desconto na conta de energia criado pelo Governo Federal para famílias de Baixa Renda.

Condições de Atendimento - A solicitação deve ser feita pelo titular do benefício, ou Titular da Unidade Consumidora com os documentos (RG e CPF) do beneficiário juntamente com o número do benefício;

Tem direito ao desconto: família com renda mensal de até meio salário mínimo, família com renda mensal total até 3 (três) salários mínimos com cliente vital utilizando o imóvel, idosos ou deficientes físicos cuja família possua renda mensal inferior a 1/4 do salário mínimo.

Onde Solicitar - Lojas de Atendimento.

Documentação Necessária:

Pessoa Física

FAMÍLIA COM RENDA MENSAL DE ATÉ MEIO SALÁRIO MÍNIMO:

• Número de Identificação Social - NIS;
• Número do cliente a ser beneficiado;
• CPF;
• Carteira de Identidade ou, na inexistência desta, outro documento de identificação oficial com foto.

Obs.: Caso as famílias indígenas não possuam os documentos de CPF e Carteira de Identidade, será admitido o documento Registro Administrativo de Nascimento Indígena - RANI;

Para cadastramento nesta modalidade, o cliente pode contatar diretamente a Central de Atendimento, sem a necessidade de dirigir-se pessoalmente a uma Loja de Atendimento;

Atualização do número do NIS (a cada 2 anos), caso o NIS a ser cadastrado tenha mais de dois anos da última atualização o cliente deve primeiramente se dirigir ao posto do CRAS ou da Secretaria de Assistência Social da Prefeitura do Município onde reside.

FAMÍLIA COM RENDA MENSAL TOTAL ATÉ 3 (TRÊS) SALÁRIOS MÍNIMOS COM CLIENTE VITAL UTILIZANDO O IMÓVEL

• Número de Identificação Social - NIS;
• Número do cliente a ser beneficiado;
• CPF;
• Carteira de Identidade ou, na inexistência desta, outro documento de identificação oficial com foto;
• Apresentação de Atestado Médico da necessidade do aparelho essencial a vida, com carimbo de um médico do SUS e período de validade.

Caso as famílias indígenas não possuam os documentos de CPF e Carteira de Identidade, será admitido o documento Registro Administrativo de Nascimento Indígena – RANI.

O Atestado Médico deve certificar a situação clínica e de saúde do morador portador da doença ou da deficiência, bem como a previsão do período de uso continuado de aparelhos, equipamentos ou instrumentos que, para o seu funcionamento, demandem consumo de energia elétrica;

Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde - CID;

• Número de inscrição do profissional médico responsável no Conselho Regional de Medicina - CRM;
• Descrição dos aparelhos, dos equipamentos ou dos instrumentos utilizados na residência que, para o seu funcionamento, demandem consumo de energia elétrica;
• Número de horas mensais de utilização de cada aparelho, equipamento ou instrumento;
• Endereço da unidade consumidora;

Nos casos em que houver necessidade de prorrogação do período previsto no relatório médico ou no atestado, o responsável pela unidade consumidora ou o portador da doença ou da deficiência deve solicitar novo Atestado Médico para manter o benefício;

Nos casos em que o período de uso seja superior a 1 (um) ano, o responsável pela unidade consumidora ou o próprio portador da doença ou da deficiência deve, para manutenção do benefício, uma vez a cada 12 (doze) meses, apresentar novo relatório e atestado médico, devendo a distribuidora informar ao consumidor sobre essa necessidade com até 30 (trinta) dias de antecedência;

Para cadastramento nesta modalidade, o cliente ou seu representante legal necessita dirigir-se pessoalmente a uma Loja de Atendimento, dado a necessidade de apresentação física do Atestado Médico;

Atualização do número do NIS (a cada 2 anos), caso o NIS a ser cadastrado tenha mais de dois anos da última atualização o cliente deve primeiramente se dirigir ao posto do CRAS ou da Secretaria de Assistência Social da Prefeitura do Município onde reside.

IDOSO OU DEFICIENTES FÍSICOS CUJA FAMÍLIA POSSUA RENDA MENSAL INFERIOR A 1/4 DO SALÁRIO MÍNIMO

• Número do Benefício - NB;
• Número do cliente a ser beneficiado;
• CPF;
• Carteira de Identidade ou, na inexistência desta, outro documento de identificação oficial com foto.

Para obtenção ou atualização do Número do NB, o cliente deve se dirigir ao Posto do INSS do município onde reside;

Para cadastramento nesta modalidade, o cliente pode contatar diretamente a Central de Atendimento, sem a necessidade de dirigir-se pessoalmente a uma Loja de Atendimento.

Nº. Nome das espécies atualmente concedidas

88 - Amparo assistencial ao idoso (Lei no 8.742/93)

87 - Amparo assistencial ao portador de deficiência (Lei no 8.742/93)

Prazo de Atendimento - O desconto será concedido na próxima fatura, porém, se a unidade consumidora estiver em processo de faturamento, o desconto ocorrerá na conta subsequente.

Obs. o desconto do Baixa Renda nas faturas de energia seguintes, ficará condicionado ao envio da confirmação do cadastro pelo MDS (Ministério do Desenvolvimento Social). Caso ocorra algum problema, será necessário o cliente procurar CRAS (conselho regional de assistência social) que é o representante do MDS de sua região para obter qualquer tipo de informação. 

Taxas e Custos do Serviço - Este serviço não gera cobrança de taxa.

Descrição - Pessoas que dependem de equipamentos de autonomia limitada, vitais à preservação da vida humana e dependentes de energia elétrica.

Condições de Atendimento - A solicitação deve ser feita pelo Titular da Conta, Representante Legal, Filhos ou Conjugue.

Onde Solicitar - Call Center (0800 28 00 120) e Lojas de Atendimento. 

Documentação Necessária Solicitante:

Pessoa Física:

Original e cópia do RG e CPF, qualquer documento de identificação do titular da Unidade Consumidora, documento que comprovem o vínculo com o titular ou pedido de troca de titularidade da Unidade Consumidora; 

• Atestado médico original e cópia, com identificação e registro no Conselho Regional de Medicina (CRM), indicando a necessidade de utilização de aparelhos e/ou equipamentos elétricos necessários à manutenção da vida (sempre que possível); 
• Fotos e quaisquer outros documentos que sirvam como base para o deferimento da solicitação, deverão ser entregues. 

Pessoa Jurídica:

• CNPJ, qualquer documento de identificação do titular da Unidade Consumidora, documento que
• Comprove o vínculo com o titular ou pedido de troca de titularidade da Unidade Consumidora; 
• Atestado médico, com identificação e registro no Conselho Regional de Medicina (CRM), indicando a necessidade de utilização de aparelhos e/ou equipamentos elétricos necessários à manutenção da vida (sempre que possível); 
• Fotos e quaisquer outros documentos que sirvam como base para o deferimento da solicitação, deverão ser entregues; 
• Os documentos (Pessoa Física e Jurídica) deverão ser apresentados xerox e original no ato da vistoria de indagação, que ocorrerá na residência do cliente. Original e cópia do RG e CPF. 

Prazo para Atendimento - 30 (trinta) dias corridos. Vistoria de indagação: Até 7 dias úteis a contar da data do ingresso da ordem e a atualização do cadastro no sistema.

Taxas e Custos do Serviço - Este serviço não possui cobrança de taxa.

Informações Importantes - A falta da documentação comprobatória, não impedirá o ingresso da solicitação, devendo o atendente informar ao cliente, que os documentos deverão ser entregues no ato da vistoria de indagação que ocorrerá na residência do solicitante; Informar ao Cliente que um representante da Enel comparecerá à UC para visitar o cliente, prestar prováveis orientações e buscar a documentação necessária no prazo de até 10 dias corridos; a visita do técnico na UC não poderá ser agendada.

Descrição - Quando o cliente comunica o pagamento de uma conta de luz para evitar a suspensão do fornecimento.

Condições de Atendimento - A solicitação deve ser feita pelo titular, representante legal ou por terceiros.

Onde Solicitar – Nas redes sociais: Facebook (Enel Clientes Brasil), Twitter (@EnelClientesBR), Site Enel Distribuição (http://www.eneldistribuicao.com.br), Aplicativo Enel (IOS e Android) ou se preferir, pelo nosso Call Center (0800 28 00 120) e Lojas de Atendimento. 

Documentação Necessária:

Pessoa Física:

Não é necessário solicitar documentação.

Pessoa Jurídica:

CNPJ da empresa (Para atualização no sistema); CPF ou RG do solicitante (ambos os casos, tenha em mãos).

Prazo para Atendimento - O prazo para execução é de imediato.

Taxas e Custos do Serviço - Este serviço não possui cobrança de taxa para o cliente. 

Descrição - É um serviço totalmente gratuito, confortável e seguro de pagar as contas de luz, evitando atrasos e a consecutiva cobrança de juros e multas. O valor da fatura é debitado automaticamente da conta bancária do cliente no dia do vencimento, o cliente pode escolher entre 6 datas de vencimento disponibilizadas pela Enel. O cliente continuará recebendo suas contas de energia, mesmo com o cadastro de débito automático. No rodapé da fatura, será informado que a conta é debitada automaticamente.

Condições de Atendimento - O serviço deve ser solicitado por Pessoa Física: Titular da conta bancária ou representante legal (Procuração). Pessoa Jurídica: Sócio ou representante legal da empresa (Procuração).

Onde solicitar – Nas redes sociais: Facebook (Enel Clientes Brasil), Twitter (@EnelClientesBR), Site Enel Distribuição (http://www.eneldistribuicao.com.br), ou, se preferir, pelo nosso Call Center (0800 28 00 120) e Lojas de Atendimento.  (Para o Banco do Brasil, Mercantil, Bradesco, Itaú e Santander).

Documentação Necessária:

Pessoa Física:  

CPF do titular da conta bancária; Representante Legal: CPF, RG e Procuração (com firma reconhecida concedida pelo solicitante) e cópia do CPF e RG do solicitante.

Pessoa Jurídica:

Sócio:

• CPFRG;
• CNPJ (válido);
• Contrato social ou último aditivo ou cartão do CGC.

Representante Legal:

• CPF, RG (Representante Legal);
• CNPJ (válido);
• Procuração (concedida por um dos sócios, com firma reconhecida);
• CPF e RG de um dos sócios;
• Contrato Social ou último aditivo ou cartão do CGC.

Condomínio:

• Convenção do Condomínio;
• Ata de nomeação do síndico;
• CPF e RG (síndico).

Obs.: O CNPJ deverá ser cadastrado / atualizado no sistema.

Prazo para atendimento - inclusão: 3 dias úteis.

ATENÇÃO: Se a conta estiver em processo de faturamento, o débito automático somente será iniciado a partir da conta subsequente.

EXCLUSÃO: Imediatamente para a Enel. O banco, entretanto, receberá a solicitação de cancelamento em até 3 dias úteis.

Taxas e custos do serviço - Este serviço não possui cobrança de taxa.

Informações Importantes - O cadastro de débito automático diretamente com a Enel poderá ser feito para o Banco do Brasil, Mercantil, Bradesco, Itaú e Santander.  

Descrição - É o encerramento da relação contratual e corte por motivo de demolição ou unificação de unidades consumidoras dos clientes do Grupo B. 

IMPORTANTE: Após o Encerramento da Relação Contratual a Pedido será gerado outro número de cliente com o nome de "Consumidor Procure a Enel" que ficará em estado "Ativo". De acordo com a Resolução 414 o cliente de origem ficará em estado "Retirado" para que não seja feita religação em nome do mesmo, já que o cliente antigo não pode ser despersonalizado.

Onde solicitar – Nas redes sociais: Facebook (Enel Clientes Brasil), Twitter (@EnelClientesBR), Site Enel Distribuição (http://www.eneldistribuicao.com.br), ou se preferir, pelo nosso Call Center (0800 28 00 120) e Lojas de Atendimento.  

Documentação Necessária:  

Pessoa Física:

Necessário confirmar documentação do titular da conta (RG e CPF) 

Pessoa Jurídica:

Necessário confirmar documentação do titular da conta (CNPJ e Contrato Social ou ultimo aditivo) 

Condições de Atendimento - Leitura atual do medidor ou média de consumo dos últimos 12 meses. Quando não for possível o cliente informar a leitura ou o cálculo da média de consumo, o mesmo poderá solicitar a coleta da leitura em campo. 

Prazo para Atendimento – 24 horas úteis

Taxas e Custos do Serviço - Não tem custo para esse serviço.

Condições de Atendimento - Titular da conta ou representante legal (constituído de procuração reconhecida em cartório).

Informações Importantes - O encerramento contratual não está condicionado ao corte físico da unidade consumidora.

Descrição - Instalação de medidor em uma nova Unidade Consumidora para Clientes Comerciais e Residenciais em baixa tensão com potência instalada até 75KVA.

Condições de Atendimento:

Pessoa Física

O interessado ou seu representante legal (Procuração com firma reconhecida). 

Pessoa Jurídica

Um dos sócios constantes no contrato social da empresa, síndico do condomínio, representante legal (Procuração com firma reconhecida). 

• O solicitante não pode possuir dívida vencida com a Enel e em outras Unidades Consumidoras dentro da área de concessão.
• Deve ser maior de 18 anos, exceto nos casos de menor emancipado e não pode existir outro medidor ativo instalado na mesma residência.

Onde Solicitar - Lojas de Atendimento.

Documentação Necessária - A solicitação de ligação nova deverá ser realizada pelo interessado que irá ser o titular da conta ou por pessoa por ele legalmente constituída, através de procuração pública ou particular com reconhecimento de firma em Cartório, neste caso a procuração deverá ser entregue ao atendente. 

Pessoa Física

• CPF e no caso de representante legal, procuração com firma reconhecida;
• RG ou na falta desta última; apresentar original de qualquer documento oficial com foto válido em todo território nacional, para constar no cadastro do cliente no sistema comercial. A assinatura e a foto deverão estar legíveis.

Pessoa Jurídica

• CNPJ; 
• Contrato Social ou último aditivo.

Condomínio: 

• A Convenção do Condomínio;
• Ata de nomeação do síndico.

Quiosques, bancas de revistas, placas ou similares: É necessário a documentação da prefeitura local autorizando o funcionamento do mesmo. 

Instituições Religiosas (Igrejas):

• Ato Constitutivo da entidade religiosa registrado em cartório de títulos e documentos; 
• Ata de Eleição da Atual Diretoria registrada em cartório de títulos e documentos. 

Membro eleito na ATA para a diretoria da igreja:

• Número do CPF e RG (nomeado na ATA).

Representante Legal:

• Procuração com firma reconhecida pelo membro nomeado na ATA da Entidade, número do CPF e RG (representante legal).

Prazo para Atendimento - 03 (três) dias úteis para vistoria e 02 (dois) dias úteis para execução do serviço.

Taxas e Custos do Serviço - O serviço é passível de cobrança, caso haja necessidade de uma segunda e/ou mais visitas (vistorias), quando o cliente não cumprir as exigências do padrão ou por qualquer outro motivo de sua responsabilidade. 

Informações Importantes - A 1º vistoria não é cobrada. Será cobrada a 2ª e demais vistorias realizadas pela Enel devido ao não cumprimento das exigências ou qualquer outro motivo de responsabilidade do Cliente. A cobrança será feita na 1ª conta de energia elétrica. Consultar o valor com o atendimento. Havendo necessidade de extensão de rede, o prazo será de 30 dias contado da solicitação para elaboração do estudo e 45 dias para início da obra.

Descrição - São serviços em canteiros de obras para diversos tipos de manutenções, realizações de eventos artísticos, culturais, políticos, barracas de venda de bebidas, alimentos, artesanatos, ou qualquer outro tipo de comércio, circos, parques de diversões, exposições ou qualquer espécie de ligação conectada à rede elétrica da Enel por pequenos períodos de tempo.

Pré requisitos - A solicitação deve ser feita com antecedência mínima de 10 (dez) dias corridos da realização do evento. O prazo máximo para uma Ligação Provisória é de 90 dias corridos, caso o cliente queira a ligação por mais de 90 dias deverá solicitar uma ligação definitiva para o local (Pré-venda/Ligação Nova);

Onde Solicitar - Lojas de Atendimento.

Documentação Necessária:

Pessoa Física

Número do CPF; RG, outro documento original com foto (legível válido em todo território nacional) ou RANI (Registro Administrativo de Nascimento Indígena); Representante Legal: Número do CPF, apresentação do RG ou outro documento oficial com foto, Procuração (com firma reconhecida concedida pelo solicitante) e o número do CPF e RG do solicitante.

Importante: o Serviço só poderá ser solicitado por clientes com CPF Regular, Pendente de Regularização ou Suspenso. É imprescindível a verificação da situação cadastral junto à Receita Federal.

Pessoa Jurídica

Sócio:

• Número do CPF;
• Apresentação do RG ou outro documento oficial com foto;
• Contrato social ou último aditivo;
• Cartão do CGC, CNPJ.

Representante Legal:

• Número do CPF;

• Apresentação do RG ou outro documento oficial com foto;
• Contrato Social, CNPJ, Procuração (concedida por um dos sócios, com firma reconhecida);
• Número do CPF e RG de um dos sócios.

Condomínio:

• Convenção do Condomínio;
• Ata de nomeação do síndico;
• Número do CPF e apresentação do RG ou outro documento oficial com foto do síndico.

Importante: O Serviço só poderá ser solicitado por clientes com CNPJ Regular, Pendente de Regularização e Suspenso. É imprescindível a verificação da situação cadastral junto à Receita Federal 

Instituições Religiosas:

• Número do CPF e RG do Membro eleito na ATA para diretoria da Igreja (nomeado na ATA) 

Representante Legal:

• Procuração com firma reconhecida pelo membro nomeado na ATA da Entidade;
• Número do CPF e RG (representante legal);
• Ato Constitutivo da entidade religiosa; 
• Estatuto Social;
• Ata de Eleição da Atual Diretoria; 
• CNPJ.

Taxas e custos do serviço - A despesa referente à execução do serviço será cobrada de acordo com o Artigo 52 inciso I da Resolução nº. 414 da ANEEL.

Descrição - Quando o cliente solicita a mudança do seu medidor (relógio) de local, podendo colocar para fora do muro da residência, por exemplo.

Condições de Atendimento - A solicitação deve ser feita pelo titular ou seu representante legal.

Onde Solicitar – Nas redes sociais: Facebook (Enel Clientes Brasil), Twitter (@EnelClientesBR), Site  Enel Distribuição (http://www.eneldistribuicao.com.br/agencia/faleconosco), ou se preferir pelo nosso Call Center (0800 28 00 120) e Lojas de Atendimento. 

Pessoa Física

Necessário confirmar documentação do titular da conta (RG e CPF) 

Representante Legal:

• CPF, RG e Procuração (com firma reconhecida)

Condomínio:

• Convenção do Condomínio;
• Ata de nomeação do síndico;
• CPF e RG (síndico).

Pessoa Jurídica

Necessário confirmar documentação do titular da conta (CNPJ e Contrato Social ou último aditivo) 

Prazo para Atendimento - 15 (quinze) dias úteis para execução do serviço.

Taxas e Custos do Serviço - Será cobrado o valor integral de R$249,48 pela execução do serviço. Este valor não poderá ser parcelado e a cobrança será feita através da sua conta de luz. A cobrança está de acordo com o Art. 44 da Resolução 414/10 ANEEL.

Condições de Atendimento –

Pessoa Física

Titular da conta ou seu representante legal.

Pessoa Jurídica

Um dos sócios constantes no contrato social da empresa, síndico do condomínio ou representante legal.

Onde Solicitar – Nas redes sociais: Facebook (Enel Clientes Brasil), Twitter (@EnelClientesBR), Site  Enel Distribuição (http://www.eneldistribuicao.com.br/agencia/faleconosco), Aplicativo Enel (IOS e Android) ou se preferir pelo nosso Call Center (0800 28 00 120) e Lojas de Atendimento. 

Documentação Necessária:

Pessoa Física

• CPF (número obrigatório);

• RG.

Pessoa Jurídica

Necessário confirmar documentação do titular da conta (CNPJ e Contrato Social ou ultimo aditivo) 

Sócio:

• Contrato social;
• CNPJ, CPF e RG.

Representante Legal:

• Contrato Social, CNPJ, Procuração (concedida por um dos sócios, com firma reconhecida);
• CPF e RG.

Condomínio:

• Convenção do Condomínio;
• Ata de nomeação do síndico;
• CPF e RG (síndico).

Prazo para Atendimento – (01) um dia útil para pagamento da QIP;

 Deverá ser realizado de imediato, não havendo possibilidade de prorrogação.

Descrição - Quando o cliente solicita a análise do consumo e/ou leitura do medidor para confirmar se o faturamento está correto.

Condições de Atendimento - A solicitação deve ser feita pelo titular, representante legal ou por terceiros.

Onde Solicitar - Site  Enel Distribuição (http://www.eneldistribuicao.com.br/agencia/faleconosco), ou se preferir pelo nosso Call Center (0800 28 00 120) e Lojas de Atendimento. 

Documentação Necessária : 

Pessoa Física

Solicitante:

• CPF ou RG (no caso de inexistência deste, outro documento oficial com foto).

Representante legal:

• CPF ou RG;
• Procuração (com firma reconhecida em Cartório).

Pessoa Jurídica

Responsável legal da empresa ou da instituição:

Sócio:

• Contrato Social ou último aditivo e cartão do CNPJ.

Condomínio:

• Convenção do Condomínio;
• Ata de nomeação do síndico;
• CNPJ.

Instituição Religiosa (igrejas):

• Ato Constitutivo da entidade religiosa;
• Ata de Eleição da Atual Diretoria;
• CNPJ.

Representante legal indicado para realizar este serviço:

• CPF ou RG;
• Contrato Social do CNPJ e da Procuração (concedida por um dos sócios).

Verifique se você está com toda a documentação necessária antes de solicitar o serviço.

Prazo para Atendimento - O prazo para execução é de até 5 (cinco) dias úteis.

Taxas e Custos do Serviço – Este serviço não possui cobrança de taxa para o cliente.

Descrição - Deslocamento provisório do medidor para deixar o padrão livre por um determinado tempo para que o cliente possa realizar toda a manutenção necessária com segurança.

Condições de Atendimento - A solicitação deve ser feita por Pessoa Física: Titular da conta ou seu representante legal. Pessoa Jurídica: Um dos sócios constantes no contrato social da empresa, síndico do condomínio ou representante legal.

Onde Solicitar - Nas redes sociais: Facebook (Enel Clientes Brasil), Twitter (@EnelClientesBR), Site  Enel Distribuição (http://www.eneldistribuicao.com.br/agencia/faleconosco), ou se preferir pelo nosso Call Center (0800 28 00 120) e Lojas de Atendimento. 

Documentação Necessária: 

Pessoa Física

Solicitante: 

• CPF ou RG (no caso de inexistência deste, outro documento oficial com foto).

Representante legal:

• CPF ou RG;
• Procuração (com firma reconhecida em Cartório).

Pessoa Jurídica

Responsável legal da empresa ou da instituição:

Sócio:

• Contrato Social ou último aditivo;
• Cartão do CNPJ.

Condomínio:

• Convenção do Condomínio;
• Ata de nomeação do síndico;
• CNPJ.

Instituição Religiosa (igrejas):

• Ato Constitutivo da entidade religiosa;
• Ata de Eleição da Atual Diretoria;
• CNPJ.

Representante legal indicado para realizar este serviço:

• CPF ou RG;
• Contrato Social do CNPJ e da Procuração (concedida por um dos sócios).

Prazo para Atendimento - reforma de padrão residencial: 03 (três) dias úteis para vistoria e 04 (quatro) dias úteis para execução do serviço.

Montagem de padrão: Em até 5 (cinco) dias úteis o padrão será instalado.

Importante: O prazo para a montagem do padrão não contabilizará para o prazo dos serviços (vistoria e execução).

Taxas e Custos do Serviço - Será cobrado o valor R$ 249,48 pela execução do serviço. A cobrança está de acordo com o Art. 44 da Resolução 414/10 ANEEL.

Descrição - Antes de solicitar o serviço de Religação de Urgência verificar se o cliente pertence aos municípios relacionados, o horário disponível e o tipo de ligação (mono - bi - tri).

Condições de Atendimento -

Pessoa Física

Titular da conta ou seu representante legal ou terceiros.

Pessoa Jurídica

Um dos sócios constantes no contrato social da empresa, síndico do condomínio ou representante legal ou terceiros.

Onde Solicitar - Nas redes sociais: Facebook (Enel Clientes Brasil), Twitter (@EnelClientesBR), Site  Enel Distribuição (http://www.eneldistribuicao.com.br/agencia), ou se preferir pelo nosso Call Center (0800 28 00 120) e Lojas de Atendimento. 

Documentação Necessária - Não é necessário solicitar documentação.

Prazo para Atendimento –

• Religação de Urgência Urbana: 4 horas; 
• Religação de Urgência Rural: 8 horas. 

Taxas e Custos do Serviço - Será cobrada uma taxa, na fatura subsequente, de acordo com o medidor (relógio) instalado:

Monofásico - R$ 38,23 | Bifásico - R$ 57,36 | Trifásico - R$ 95,61

Informações Importantes – Municípios que disponibilizam o serviço:

• Angra dos reis (exceto Abrhaão, Caierinha, Ilha Grande e Gipóia)
• Araruama
• Cabo frio
• Campos dos Goytacazes
• Itaboraí
• Macaé
• Niterói
• Petrópolis
• São Gonçalo
• São Pedro da Aldeia
• Teresópolis

Descrição - Quando o cliente solicita o restabelecimento do fornecimento de energia que foi suspenso.

Condições de Atendimento -  

Pessoa Física

Titular da conta ou seu representante legal ou terceiros.

Pessoa Jurídica

Um dos sócios constantes no contrato social da empresa, síndico do condomínio ou representante legal ou terceiros.

Onde Solicitar - Nas redes sociais: Facebook (Enel Clientes Brasil), Twitter (@EnelClientesBR), Site  Enel Distribuição (http://www.eneldistribuicao.com.br/agencia), ou se preferir pelo nosso Call Center (0800 28 00 120) e Lojas de Atendimento. 

Documentação Necessária: Não é necessário solicitar documentação.

Prazo de Atendimento –

• Religação Normal Urbana: 24 horas; 

• Religação Normal Rural: 48 horas; 

Taxas e Custos do Serviço - Será cobrada uma taxa, na fatura subseqüente, de acordo com o medidor (relógio) instalado:

Monofásico: R$ 7,42 | Bifásico: R$ 10,22 | Trifásico: R$ 30,68. 

21 - Remoção ou Deslocamento de Poste/Rede

Descrição - É um serviço que deve ser ingressado quando o cliente solicitar o afastamento da posição atual, proteção / isolamento da rede de distribuição de energia elétrica para efetuar serviços.

Exemplos: Pintura, limpeza ou instalação de painel em fachada e construção de garagem.

Condições de Atendimento: 

Pessoa Física:

• CPF (número obrigatório);
• RG.

Representante Legal:

• CPF;
• RG;
• Procuração (com firma reconhecida).

Importante: Nas solicitações realizadas pelo Representante Legal, solicitar a documentação por fax.

Importante: Todos os documentos deverão ser enviados por fax, obrigatoriamente, com a indicação do número do cliente para localização no sistema.

Atenção: A consulta no site da Receita Federal deverá ser realizada, quando o CNPJ não estiver cadastrado ou incorreto no sistema.

Pessoa Jurídica

Um dos sócios constantes no contrato social da empresa, síndico do condomínio, representante legal ou Terceiros. Para ingressar a solicitação não é necessário que seja o titular, pois o serviço só será feito se o mesmo pagar RDS (Recibos diversos).

Importante: O CPF ou CNPJ DO TITULAR deverá obrigatoriamente estar cadastrado no sistema, mesmo nas solicitações efetuadas por terceiros, permitindo assim gerar o RDS. 

Importante: A cobrança só será gerada após visita do técnico da Enel ao local, que analisará a situação da rede para que assim possa melhor atender o seu pedido.

Prazo para atendimento – 30 dias corridos.

Taxas e Custos do Serviço - Os serviços de Isolamento e Afastamento de Rede e Remoção/ e ou Relocação de Rede são passíveis e cobrança através de Nota Fiscal - RDS.

Descrição - É um serviço que deve ser ingressado quando o cliente solicitar o afastamento da posição atual, proteção / isolamento da rede de distribuição de energia elétrica para efetuar serviços.

Exemplos: Pintura, limpeza ou instalação de painel em fachada e construção de garagem.

Condições de Atendimento: 

Pessoa Física:

• CPF (número obrigatório);
• RG.

Representante Legal:

• CPF;
• RG;
• Procuração (com firma reconhecida).

Importante: Nas solicitações realizadas pelo Representante Legal, solicitar a documentação por fax.

Importante: Todos os documentos deverão ser enviados por fax, obrigatoriamente, com a indicação do número do cliente para localização no sistema.

Atenção: A consulta no site da Receita Federal deverá ser realizada, quando o CNPJ não estiver cadastrado ou incorreto no sistema.

Pessoa Jurídica

Um dos sócios constantes no contrato social da empresa, síndico do condomínio, representante legal ou Terceiros. Para ingressar a solicitação não é necessário que seja o titular, pois o serviço só será feito se o mesmo pagar RDS (Recibos diversos).

Importante: O CPF ou CNPJ DO TITULAR deverá obrigatoriamente estar cadastrado no sistema, mesmo nas solicitações efetuadas por terceiros, permitindo assim gerar o RDS. 

Importante: A cobrança só será gerada após visita do técnico da Enel ao local, que analisará a situação da rede para que assim possa melhor atender o seu pedido.

Prazo para atendimento – 30 dias corridos.

Taxas e Custos do Serviço - Os serviços de Isolamento e Afastamento de Rede e Remoção/ e ou Relocação de Rede são passíveis e cobrança através de Nota Fiscal - RDS.

Descrição - É o envio de 2ª via de conta por perda ou impossibilidade de pagamento da fatura original não ocasionado pela Enel.

Condições de Atendimento - A solicitação deverá ser feita por

Pessoa Física

Titular da conta, seu representante legal ou terceiros.

Pessoa Jurídica

Um dos sócios constantes no contrato social da empresa, síndico do condomínio, representante legal ou terceiros.

Onde solicitar – Nas redes sociais: Facebook (Enel Clientes Brasil), Twitter (@EnelClientesBR), Site Enel Distribuição (http://www.eneldistribuicao.com.br), Aplicativo (disponível para IOS e Android), SMS, ou se preferir pelo nosso Call Center (0800 28 00 120) e Lojas de Atendimento. 

SMS – Solicite 2ª conta: Envie a mensagem para 27389 conta + (deixa espaço) + número do cliente sem o dígito (serviço gratuito) 

Twitter @EnelClientesBR - Envie uma mensagem direta #conta + Estado da sua cidade + (deixa espaço) + número do cliente sem o dígito (serviço gratuito) 

Facebook Enel Clientes Brasil (https://enelfacebook.deway.com.br/enelface/index) - informe o Estado da sua cidade, selecione falta de luz e o número do cliente sem o dígito (serviço gratuito) 

Documentação Necessária:

• Cliente Residencial:

E-MAIL / FAX / ORDEM: O solicitante deve informar o CPF do titular da conta. Caso o CPF não esteja cadastrado ou esteja desatualizado no sistema, podemos solicitar a confirmação do RG do titular.

CÓDIGO DE BARRAS: Não é necessário informar a documentação.

Atenção: Caso os documentos estejam desatualizados no sistema, o titular da conta deve entrar em contato para atualizar os dados cadastrais (seguir orientação do script de Atualização Cadastral) antes de solicitar a 2ª via.

• Cliente Comercial:

E-MAIL / FAX / ORDEM: O solicitante deve informar o CNPJ da empresa.

CÓDIGO DE BARRAS: Não é necessário informar a documentação.

Atenção: Caso o CNPJ não esteja cadastrado ou esteja desatualizado no sistema, o representante legal deve entrar em contato para atualizar os dados cadastrais, (seguir orientação do script de Atualização Cadastral) antes de solicitar a 2ª via.

Prazos de atendimento:

• Lojas de atendimento – imediato; 
• Internet – imediato; 
• Correio - 5 dias úteis; 
• Autoatendimento - imediato;
• Aplicativo – imediato; 
• Email – 12 horas.

Taxas e Custos do Serviço - Solicitando o serviço em nossa Central de Relacionamento, Lojas, Fale Conosco e Redes Sociais, é cobrada a taxa de R$ 2,85.

Você também pode acessar a sua segunda via de conta sem cobrança de taxas, no Aplicativo Enel e na Agência Virtual desse site.

Descrição - Quando o cliente optar em receber a conta de energia fora do endereço da Unidade de Consumo (UC), por motivo de não morar no ponto de consumo.

Condições de Atendimento - Pessoa Física: Titular da conta ou seu representante legal. Pessoa Jurídica: Um dos sócios constantes no contrato social da empresa, síndico do condomínio ou representante legal.

Onde solicitar – Nas redes sociais: Facebook (Enel Clientes Brasil), Twitter (@EnelClientesBR), Site Enel Distribuição (http://www.eneldistribuicao.com.br), Aplicativo Enel IOS (https://goo.gl/qL03tb) e Android (https://goo.gl/JYkPcZ), ou se preferir pelo nosso Call Center (0800 28 00 120) e Lojas de Atendimento. 

Documentação Necessária: 

Pessoa Física

• CPF e/ou, RG.

Representante Legal:

• CPF, RG e Procuração (com firma reconhecida).

Pessoa Jurídica

Sócio:

• Contrato social;
• CNPJ;
• CPF e RG.

Condomínio:

• Convenção do Condomínio;
• Ata de nomeação do síndico;
• CPF e RG (síndico).

Instituições Religiosas:

• Ato Constitutivo da entidade religiosa;
• CPF e RG do membro eleito na ATA para diretoria da Igreja (nomeado na ATA).

Representante Legal:

• Contrato Social, CNPJ, Procuração (concedida por um dos sócios, com firma reconhecida);
• CPF e RG.

Prazo para Atendimento - O prazo para execução é de imediato. Caso a conta esteja em processo de faturamento, a próxima conta ainda será entregue no endereço da UC.

Taxas e Custos do Serviço – Cliente Rural: O serviço não será cobrado | Cliente Residencial: R$ 1,85.

Descrição - Troca de titularidade (nome) da conta de energia elétrica. 

Condições de Atendimento:

Pessoa Física

Novo titular da conta ou seu representante legal (Procuração).

Pessoa Jurídica

Um dos sócios constantes no contrato social da empresa ou representante legal (Procuração). 

Documentação Necessária

Pessoa Física

• CPF;
• RG ou na falta desta última, apresentar original de qualquer documento oficial com foto válido em todo o território nacional.

Pessoa Jurídica

• CPF;
• RG ou na falta desta última, apresentar original de qualquer documento oficial com foto válido em todo o território nacional; Contrato Social ou último aditivo; CNPJ.

Onde solicitar – Site Enel Distribuição (http://www.eneldistribuicao.com.br), Aplicativo Enel (IOS e Android) ou se preferir nas Lojas de Atendimento. 

Prazo para atendimento - Imediato.

Taxas e Custos do Serviço - O serviço não gera cobranças de taxas.

Descrição - Troca de titularidade (nome) da conta de energia elétrica que possua dívida, criando um novo nº de cliente.

Condições de Atendimento

Pessoa Física

Novo titular da conta ou seu representante legal (Procuração). 

Pessoa Jurídica

Um dos sócios constantes no contrato social da empresa, síndico do condomínio ou representante legal (Procuração).

Onde solicitar – Site Enel Distribuição (http://www.eneldistribuicao.com.br), Aplicativo Enel (IOS e Android) ou se preferir nas Lojas de Atendimento. 

* No caso de TROCA DE TITULARIDADE COM LIBERAÇÃO DE DÉBITO este atendimento deverá ser solicitado nas Lojas de Atendimento.

Documentação Necessária:

Pessoa Física

• CPF;
• RG ou na falta desta última, apresentar original de qualquer documento oficial com foto válido em todo o território nacional.

Pessoa Jurídica

• CPF;
• RG ou na falta desta última, apresentar original de qualquer documento oficial com foto válido em todo o território nacional; Contrato Social ou último aditivo; CNPJ.

INDÍGENAS:

• CPF e/ou Registro Administrativo de Nascimento Indígena - RANI.

REPRESENTANTE LEGAL:

• Apresentar procuração reconhecida em cartório e cópia dos documentos do procurador.

ATENÇÃO: Nos casos em que o serviço é solicitado por um representante legal nomeado pela empresa, os dados do Cadastro de Representante Legal (nome, CPF e RG) deverão ser do sócio (quando empresa em forma de sociedade) ou do empresário (quando empresa individual) e não do representante legal.

CONDOMÍNIO:

• A Convenção do Condomínio;
• Ata de nomeação do síndico.

Nos casos de pessoa jurídica, sendo indispensável a apresentação do CNPJ, o qual pode ser referente ao endereço correspondente ao da sede principal da empresa.

COMERCIAIS OU INDUSTRIAIS:

Caso o interessado não possua o CNPJ do estabelecimento, exemplos (escritórios comerciais, pequenas mercearias etc.) poderão ser atendidos como pessoa física.

BAIXA RENDA:

Para os interessados que possuam cadastro em algum dos programas sociais do governo, devem ser solicitados os documentos: NIS ou NB.

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA AUTORIZAÇÃO DE TROCA DE TITULARIDADE COM LIBERAÇÃO DE DÉBITO

ALUGUEL DO IMÓVEL

1. CONTRATO DE LOCAÇÃO ATUAL

Deverá ser apresentado em cópia, juntamente com o original para autenticação pelo atendente da Loja de Atendimento, devendo ser identificado no mesmo Locador, Locatário, Objeto da locação e Período da locação. Verificar se o contrato está devidamente preenchido, sem rasuras e com firmas reconhecidas dos contratantes; e

2. MATRÍCULA DO IMÓVEL

Emitida pelo Cartório de Imóveis correspondente, não sendo necessário que esteja atualizada. Na falta da matrícula deverá ser apresentado o documento do item "c".

1. ESCRITURA PÚBLICA DE COMPRA E VENDA

Escritura Pública, emitida por Cartório convencional e ainda não registrada no Cartório de imóveis, constando outorgante, outorgado, objeto da transação e data da realização. Na falta da Escritura deverá ser apresentado o documento do item "d".

2. CONTRATO PARTICULAR DE COMPRA E VENDA

Celebrado entre duas ou mais pessoas, físicas ou jurídicas, e deverá ser apresentado em cópia com firma reconhecida, juntamente com o original para autenticação pelo atendente, constando outorgante (vendedor), outorgado (comprador), objeto da transação e data da realização. Verificar se o mesmo está sem rasuras e com firmas reconhecidas dos contratantes.  

3. CERTIDÃO DA MATRÍCULA

Na falta da matrícula do imóvel, os documentos relacionados nas alíneas "c" e "d" acima, deverão ser acompanhados da Certidão da matrícula Positiva ou Negativa, emitida pelos Cartórios de imóveis correspondentes.

4. COMPROVAÇÃO DE PROPRIEDADE DO IMÓVEL

Para os casos de aquisição de imóveis o interessado, pretendente a titular da conta, ou seu representante legal, deverá apresentar os documentos citados nas alíneas b,  c ,  d  e  e  do  item  ALUGUEL DO IMÓVEL,  ou seja :

5. Matrícula do imóvel; ou na falta deste,
6. Escritura Pública de Compra e Venda; ou
7. Contrato particular de compra e venda; e
8. Certidão da matrícula atualizada.
1. LIBERAÇÃO DO DÉBITO PARA O PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL

Nestes casos a conta de energia elétrica não poderá estar em nome do proprietário do imóvel, ou seja, do pretendente a titular da conta.

10. CONTRATO DE LOCAÇÃO ANTERIOR:

Deverá ser apresentado em cópia, juntamente com o original para autenticação pelo preposto da agência, devendo ser identificado no mesmo Locador, Locatário, Objeto da locação e Período da locação, como também, verificar se o contrato está devidamente preenchido, sem rasuras e com firma reconhecida dos contratantes (quando não há contrato, aceitamos a declaração de próprio punho assinado e com 02 testemunhas com CPF). 

Para os casos em que os contratantes são representados por terceiros (pessoa física ou Jurídica), solicitar também, contrato de administração de imóvel ou procuração e documento de constituição da empresa e de seu registro, aditivos e CNPJ, conforme o caso; e

11. DISTRATO, RESCISÃO OU ADITIVOS AO CONTRATO DE LOCAÇÃO:

Documento firmado entre as partes, que modifica uma ou mais cláusulas do contrato original. Deverá ser apresentado em cópia, juntamente com o original para autenticação pelo preposto da agência, devendo identificar entre outras informações a data de término do contrato. O documento não deve conter rasuras e está devidamente assinado pelos contratantes;

50. DOCUMENTO QUE COMPROVE A PROPRIEDADE DO IMÓVEL:

Para o caso em pauta, além dos documentos acima mencionados nas alíneas a e b  deste item, deverão ser   apresentados  os documentos que comprovem a propriedade  do imóvel, conforme previsto no item COMPROVAÇÃO DE PROPRIEDADE  DO  IMÓVEL (IPTU ou Escritura).

1000. SEPARAÇÃO MATRIMONIAL/DIVÓRCIO

Documentos relativos à separação ou divórcio (consensual ou não) comprovando a data da separação entre os cônjuges, documento de propriedade do imóvel que se pleiteia a liberação do débito e Formal de partilha (deverá apresentar o Formal de Partilha, onde determina quem ficara na posse do imóvel).

14. FALECIMENTO DO TITULAR DA CONTA
15. Atestado de Óbito.
16. IMÓVEL LOCALIZADO EM ÁREAS PERTENCENTES À MARINHA, A UNIÃO, AO ESTADO OU MUNICÍPIO.

Termo de Permissão de Uso, expedido pelo órgão competente, em nome do interessado a titular da conta, confirmando a data em que o mesmo passou a ter a posse do referido imóvel.

17. PROPRIEDADES SEM DOCUMENTOS (POSSE/INVASÃO)

Deverão ser apresentados os documentos que comprovem a propriedade do imóvel, conforme previsto no item COMPROVAÇÃO DE PROPRIEDADE DO IMÓVEL ou Declaração de próprio punho, informando o período da posse.

18. OUTROS DOCUMENTOS

O interessado poderá apresentar outros documentos, que não estão especificados nos itens acima relacionados neste anexo, que possam comprovar a sua responsabilidade pelo imóvel.

• Contrato de Licitação;
• Contrato de Comodato;
• Contrato de Arrendamento;
• Recibo de Compra de Posse;
• Contrato de Permuta;
• Carta de Arrematação;

- Oficio em caso de Governo Municipal, Estadual, Federal.

ATENÇÃO: Comprovação de propriedade do imóvel - caso o interessado possua vários imóveis construídos em um mesmo terreno, e não tenha individualmente o registro de cada imóvel, o mesmo poderá apresentar o documento (matrícula do imóvel) do terreno onde estão construídos estes imóveis.

Prazo para atendimento - Em até 5 (cinco) dias úteis.

Taxas e Custos do Serviço - O serviço não gera cobranças de taxas.

Descrição - É uma solicitação que atende as necessidades do cliente, averiguando os medidores para constatar se o aparelho de medição está em seu perfeito funcionamento. O serviço também pode ser ingressado para verificar se é necessária a substituição de medidor.

Condições de Atendimento - A solicitação deve ser feita por

Pessoa Física

Titular da conta ou seu representante legal.

Pessoa Jurídica

Um dos sócios constantes no contrato social da empresa, síndico do condomínio ou representante legal.

Onde Solicitar – Nas redes sociais: Facebook (Enel Clientes Brasil), Twitter (@EnelClientesBR), Site  Enel Distribuição (http://www.eneldistribuicao.com.br/agencia/FaleConosco.aspx), ou se preferir pelo nosso Call Center (0800 28 00 120) e Lojas de Atendimento. 

Documentação Necessária 

Pessoa Física

• CPF (os 03 primeiros dígitos).

Representante Legal:

• CPF;
• RG;
• Procuração (com firma reconhecida).

Pessoa Jurídica

Sócio:

• Contrato social;
• CNPJ;
• CPF e RG.

Condomínio:

• Convenção do Condomínio;
• Ata de nomeação do síndico;
• CPF e RG (síndico).

Representante Legal:

• Contrato Social;
• CNPJ;
• Procuração (concedida por um dos sócios, com firma reconhecida);
• CPF e RG.

Importante: Todos os documentos deverão ser enviados por fax, obrigatoriamente, com a indicação do número do cliente para localização no sistema.

Prazo para atendimento - Em até 5 (cinco) dias úteis

Taxas e Custos do Serviço - O Serviço é passível de cobrança. Importante: A cobrança será realizada quando não for encontrada anormalidade no medidor do cliente, conforme Art. 102 da Resolução 414/10 ANEEL. A cobrança será realizada com base no tipo de medidor existente na data do ingresso da solicitação:

Monofásico - R$ 6,67 | Bifásico - R$ 9,55 | Trifásico - R$ 19,10

Atenção: Nas solicitações de Substituição de Medidor o serviço não será cobrado.

Descrição - Quando o cliente solicita uma poda de árvore que está próxima ou encostando na rede elétrica (fiação). 

Condição de atendimento:

Pessoa física:  Titular da conta ou seu representante legal ou terceiros.

Pessoa jurídica: Um dos sócios constantes no contrato social da empresa, representante legal ou terceiros.

Onde Solicitar – Nas redes sociais: Facebook (Enel Clientes Brasil), Twitter (@EnelClientesBR), Site  Enel Distribuição (http://www.eneldistribuicao.com.br/agencia/faleconosco), ou se preferir pelo nosso Call Center (0800 285 0196) e Lojas de Atendimento. 

Documentação Necessária - Não é necessário solicitar documentação. 

Prazo para Atendimento - Não há prazo previsto, a Poda de Árvore é um serviço de responsabilidade da Prefeitura e a empresa irá atuar preventivamente ou emergencialmente depois de analisar a solicitação e obter a necessária autorização do Órgão de Meio Ambiente da Prefeitura.

Taxas e Custos do Serviço - Não tem custo para esse serviço.

Descrição - Quando o cliente solicita o ressarcimento de danos por motivos causados direta ou indiretamente pela rede elétrica. 

Tipos de Ressarcimento - Ressarcimento elétrico e não elétrico. 

Condição de atendimento - Titular da conta ou representante legal (constituído de procuração reconhecida em cartório). 

Onde solicitar – No Site Enel Distribuição (http://www.eneldistribuicao.com.br/), ou se preferir pelo nosso Call Center (0800 285 0196) e Lojas de Atendimento. 

Documentação Necessária:

Pessoa física:

• CPF que não esteja em situação cadastral cancelada ou anulada conforme instrução normativa da Receita Federal;

• RG ou, na falta deste, apresentar original de qualquer documento oficial com foto válido em todo o território nacional.

Pessoa jurídica:

• Contrato Social ou último aditivo;

• Contrato Social ou último aditivo e do Comprovante de Inscrição do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica CNPJ;

• CPF e RG do sócio ou, na falta deste, apresentar original de qualquer documento oficial com foto válido em todo o território nacional.

Representante legal: Procuração Pública ou Particular com firma reconhecida em Cartório.

Condomínio

• Documentos de identificação (CPF e RG);
• Convenção do Condomínio e a Ata de Nomeação do Síndico.

Igreja ou Associações

• Estatuto;
• Última ata de nomeação do representante da Instituição.

Prazo para Atendimento – 45 dias corridos;

Taxas e Custos do Serviço - Não tem custo para esse serviço.