TARIFAS, TAXAS E IMPOSTOS | Enel

TARIFAS

A ENEL respeita você. Conforme a Resolução Homologatória 2.313 de 17 de outubro de 2017, clique aqui e conheça as Tarifas da Enel Distribuição Goiás (Grupos A e B).  

Confira abaixo o efeito médio acumulado dos nossos processos tarifários:

  2013 2014 2015 Extraordinária 2015 2016 2017 2018 Variação Acumulada
Enel Goiás 3,00% 21,64% 27,54% 6,89% -9,53% 14,65%   77,16%

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                                                                  TABELA 1 - TARIFAS DE APLICAÇÃO E BASE ECONÔMICA PARA O GRUPO A
SUBGRUPO MODALIDADE ACESSANTE POSTO TARIFAS DE APLICAÇÃO BASE ECONÔMICA
TUSD TE TUSD TE
R$/kW R$/MWh R$/MWh R$/kW R$/MWh R$/MWh
A1 Azul JBS P 2,85 51,03 449,43 2,77 45,93 399,56
FP 2,76 51,03 280,72 2,68 45,93 260,78
Azul APE JBS P 2,85 2,52 0,00 2,77 2,15 0,00
FP 2,76 2,52 0,00 2,68 2,15 0,00
A2 Azul Não se aplica P 8,70 56,57 449,43 8,43 50,61 399,56
FP 5,98 56,57 280,72 5,76 50,61 260,78
Azul APE Não se aplica P 8,70 8,06 0,00 8,43 6,82 0,00
FP 5,98 8,06 0,00 5,76 6,82 0,00
Distribuição ETO P 8,70 4,50 0,00 8,43 3,70 0,00
FP 5,98 4,50 0,00 5,76 3,70 0,00
NA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Geração PCH SAO DOMINGOS II NA 1,30 0,00 0,00 1,30 0,00 0,00
UTE QUIRINOPOLIS - CELG NA 5,32 0,00 0,00 5,50 0,00 0,00
UTE BOA VISTA - CELG NA 5,26 0,00 0,00 5,44 0,00 0,00
UTE CACHOEIRA DOURADA NA 4,98 0,00 0,00 5,15 0,00 0,00
UTE ITUMBIARA (CIBA) NA 4,98 0,00 0,00 5,15 0,00 0,00
UHE CACHOEIRA DOURADA NA 4,98 0,00 0,00 5,15 0,00 0,00
UHE ESPORA NA 5,69 0,00 0,00 5,87 0,00 0,00
UHE SERRA DO FACÃO NA 4,27 0,00 0,00 4,41 0,00 0,00
PCH MOSQUITAO NA 3,37 0,00 0,00 3,42 0,00 0,00
UTE DAIA (ANAPOLIS) NA 2,69 0,00 0,00 2,78 0,00 0,00
UTE XAVANTES (ARUANA) NA 3,15 0,00 0,00 3,19 0,00 0,00
PCH SANTO ANTÔNIO DO CAIAPÓ NA 3,37 0,00 0,00 3,42 0,00 0,00
PCH TAMBORIL NA 2,23 0,00 0,00 2,23 0,00 0,00
PCH RENIC NA 2,12 0,00 0,00 2,12 0,00 0,00
PCH QUEIXADA NA 5,69 0,00 0,00 5,87 0,00 0,00
PCH GALHEIROS I NA 1,30 0,00 0,00 1,30 0,00 0,00
YPÊ NA 5,10 0,00 0,00 5,26 0,00 0,00
PCH VERDE 8 NA 5,10 0,00 0,00 5,26 0,00 0,00
NOVO GERADOR NA 4,05 0,00 0,00 4,19 0,00 0,00
A3 Azul Não se aplica P 15,31 62,19 449,43 15,03 55,31 399,56
FP 7,49 62,19 280,72 7,26 55,31 260,78
Azul APE Não se aplica P 15,31 13,68 0,00 15,03 11,52 0,00
FP 7,49 13,68 0,00 7,26 11,52 0,00
Distribuição Chesp P 6,72 9,52 0,00 6,51 7,83 0,00
FP 6,72 9,52 0,00 6,52 7,83 0,00
NA 0,00 0,00 262,68 0,00 0,00 240,24
Geração Não se aplica NA 3,36 0,00 0,00 3,29 0,00 0,00
A3a Azul Não se aplica P 44,45 76,90 449,43 44,28 67,98 399,56
FP 17,43 76,90 280,72 17,24 67,98 260,78
Azul APE Não se aplica P 44,45 24,11 0,00 44,28 20,41 0,00
FP 17,43 24,11 0,00 17,24 20,41 0,00
Verde Não se aplica NA 17,43 0,00 0,00 17,24 0,00 0,00
P 0,00 1.149,80 449,43 0,00 1.141,82 399,56
FP 0,00 76,90 280,72 0,00 67,98 260,78
Verde APE Não se aplica NA 17,43 0,00 0,00 17,24 0,00 0,00
P 0,00 1.097,02 0,00 0,00 1.094,25 0,00
FP 0,00 24,11 0,00 0,00 20,41 0,00
Distribuição EMT P 18,99 14,49 0,00 18,75 11,92 0,00
FP 9,21 14,49 0,00 9,00 11,92 0,00
NA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Geração Não se aplica NA 5,54 0,00 0,00 5,60 0,00 0,00
A4 Azul Não se aplica P 44,45 76,90 449,43 44,28 67,98 399,56
FP 17,43 76,90 280,72 17,24 67,98 260,78
Azul APE Não se aplica P 44,45 24,11 0,00 44,28 20,41 0,00
FP 17,43 24,11 0,00 17,24 20,41 0,00
Verde Não se aplica NA 17,43 0,00 0,00 17,24 0,00 0,00
P 0,00 1.149,80 449,43 0,00 1.141,82 399,56
FP 0,00 76,90 280,72 0,00 67,98 260,78
Verde APE Não se aplica NA 17,43 0,00 0,00 17,24 0,00 0,00
P 0,00 1.097,02 0,00 0,00 1.094,25 0,00
FP 0,00 24,11 0,00 0,00 20,41 0,00
Geração Não se aplica NA 5,54 0,00 0,00 5,60 0,00 0,00

 

                                                                      TABELA 2 - TARIFAS DE APLICAÇÃO E BASE ECONÔMICA PARA O GRUPO B
SUBGRUPO MODALIDADE CLASSE SUBCLASSE POSTO TARIFAS DE APLICAÇÃO     BASE ECONÔMICA
        TUSD     TE         TUSD     TE
R$/kW R$/MWh R$/MWh R$/kW R$/MWh R$/MWh
B1 BRANCA RESIDENCIAL RESIDENCIAL P 0,00 541,73 449,43 0,00 528,39 399,56
INT 0,00 367,18 280,72 0,00 353,78 260,78
FP 0,00 192,62 280,72 0,00 179,18 260,78
PRÉ-PAGAMENTO RESIDENCIAL RESIDENCIAL NA 0,00 266,97 294,78 0,00 253,55 272,34
CONVENCIONAL RESIDENCIAL RESIDENCIAL NA 0,00 266,97 294,78 0,00 253,55 272,34
PRÉ-PAGAMENTO RESIDENCIAL BAIXA RENDA NA 0,00 211,34 294,78 0,00 203,46 272,34
CONVENCIONAL RESIDENCIAL BAIXA RENDA NA 0,00 211,34 294,78 0,00 203,46 272,34
B2 BRANCA RURAL NÃO SE APLICA P 0,00 396,18 314,60 0,00 386,84 279,69
INT 0,00 267,21 196,51 0,00 257,83 182,54
FP 0,00 138,23 196,51 0,00 128,82 182,54
PRÉ-PAGAMENTO RURAL NÃO SE APLICA NA 0,00 186,88 206,35 0,00 177,48 190,64
CONVENCIONAL RURAL NÃO SE APLICA NA 0,00 186,88 206,35 0,00 177,48 190,64
BRANCA RURAL COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL P 0,00 396,18 314,60 0,00 386,84 279,69
INT 0,00 267,21 196,51 0,00 257,83 182,54
FP 0,00 138,23 196,51 0,00 128,82 182,54
PRÉ-PAGAMENTO RURAL COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL NA 0,00 186,88 206,35 0,00 177,48 190,64
CONVENCIONAL RURAL COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL NA 0,00 186,88 206,35 0,00 177,48 190,64
BRANCA RURAL SERVIÇO PÚBLICO DE IRRIGAÇÃO RURAL P 0,00 339,59 269,66 0,00 331,58 239,74
INT 0,00 229,03 168,43 0,00 221,00 156,47
FP 0,00 118,48 168,43 0,00 110,42 156,47
PRÉ-PAGAMENTO RURAL SERVIÇO PÚBLICO DE IRRIGAÇÃO RURAL NA 0,00 160,18 176,87 0,00 152,13 163,40
CONVENCIONAL RURAL SERVIÇO PÚBLICO DE IRRIGAÇÃO RURAL NA 0,00 160,18 176,87 0,00 152,13 163,40
B3 BRANCA NA NA P 0,00 622,54 449,43 0,00 609,22 399,56
INT 0,00 415,67 280,72 0,00 402,28 260,78
FP 0,00 208,79 280,72 0,00 195,35 260,78
PRÉ-PAGAMENTO NA NA NA 0,00 266,97 294,78 0,00 253,55 272,34
CONVENCIONAL NA NA NA 0,00 266,97 294,78 0,00 253,55 272,34
B4 CONVENCIONAL ILUMINAÇÃO PÚBLICA ILUMINAÇÃO PÚBLICA – B4A NA 0,00 146,83 162,13 0,00 139,45 149,79
ILUMINAÇÃO PÚBLICA – B4B NA 0,00 160,18 176,87 0,00 152,13 163,40
B GERAÇÃO TIPO 01 NA NA 1,84 0,00 0,00 1,85 0,00 0,00
TIPO 02 NA NA 9,32 0,00 0,00 9,35 0,00 0,00

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Conceitos

TUSD – Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição: valor monetário unitário determinado pela ANEEL, em R$/MWh ou em R$/kW, utilizado para efetuar o faturamento mensal de usuários do sistema de distribuição de energia elétrica pelo uso do sistema.

 

TUST – Tarifa de Uso dos Sistemas de Transmissão: TUSTRB, relativa ao uso de instalações da Rede Básica, e TUSTFR, relativa ao uso de transformadores de potência da Rede Básica com tensão inferior a 230 kV e Demais Instalações de Transmissão – DIT, quando de uso em caráter compartilhado, conforme Resolução Normativa nº 67/2004, art. 3º, inciso II e art. 4º, inciso III.

 

TE – Tarifa de Energia: valor monetário unitário determinado pela ANEEL, em R$/MWh, utilizado para efetuar o faturamento mensal pela distribuidora referente ao consumo de energia dos seguintes contratos:

  • Contrato de Compra de Energia Regulada – CCER, nos termos da Resolução Normativa nº 414/2010, art. 62;
  • Contrato de fornecimento de consumidores do grupo A, nos termos da Resolução Normativa nº 414/2010, art. 63;
  • Contrato de Adesão de consumidores do grupo B, nos termos da Resolução Normativa nº 414/2010, art. 60;
  • Contrato de Compra e Venda da Energia – CCE, para suprimento de concessionária ou permissionária de distribuição com mercado inferior a 500 GWh/ano.

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Benefício Tarifário: descontos e subsídios concedidos em atos legais e normativos.

 

Bandeiras Tarifárias: sistema tarifário que tem como finalidade sinalizar aos consumidores faturados pela distribuidora, por meio de adicional na Tarifa de Energia, dos custos da geração de energia elétrica.

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Subgrupos e Modalidades Tarifárias

 

Para os usuários do sistema de distribuição, a TUSD diferencia-se por subgrupo, posto e modalidade tarifária. A TE diferencia-se por posto e modalidade tarifária.

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Postos Tarifários

 

  • Posto Tarifário Ponta: período composto por três horas diárias consecutivas definidas pela distribuidora considerando a curva de carga de seu sistema elétrico, aprovado pela ANEEL para toda a área de concessão, exceto para fins de semana e os feriados definidos na Resolução Normativa nº 414/2010, art. 2º, inciso LVIII.
  • Posto Tarifário Intermediário: período de duas horas, sendo uma hora imediatamente anterior e outra imediatamente posterior ao posto ponta.
  • Posto Tarifário Fora de Ponta: período composto pelo conjunto das horas diárias consecutivas e complementares àquelas definidas nos postos ponta e intermediário.

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Modalidades Tarifárias

  • Modalidade tarifária horária Azul: aplicada às unidades consumidoras do grupo A, caracterizada por tarifas diferenciadas de consumo de energia elétrica e de demanda de potência, de acordo com as horas de utilização do dia.
  • Modalidade tarifária horária Verde: aplicada às unidades consumidoras do grupo A, caracterizada por tarifas diferenciadas de consumo de energia elétrica, de acordo com as horas de utilização do dia, assim como de uma única tarifa de demanda de potência.
  • Modalidade tarifária Convencional Binômia: aplicada às unidades consumidoras do grupo A, caracterizada por tarifas de consumo de energia elétrica e demanda de potência, independentemente das horas de utilização do dia.
  • Modalidade tarifária horária Branca: aplicada às unidades consumidoras do grupo B, conforme Resolução Normativa nº 414/2010, caracterizada por tarifas diferenciadas de consumo de energia elétrica, de acordo com as horas de utilização do dia.
  • Modalidade tarifária Convencional Monômia: aplicada às unidades consumidoras do grupo B, caracterizada por tarifas de consumo de energia elétrica, independentemente das horas de utilização do dia.
  • Modalidade tarifária Geração: aplicada às centrais geradoras e aos agentes importadores conectados aos sistemas de distribuição, caracterizada por tarifas de demanda de potência, independentemente das horas de utilização do dia.
  • Modalidade tarifária Distribuição: aplicada às concessionárias ou às permissionárias de distribuição conectadas aos sistemas de outra distribuidora, caracterizada por tarifas diferenciadas de demanda de potência, de acordo com as horas de utilização do dia, e de consumo de energia elétrica.
  • Modalidade tarifária pré-pagamento: aplicada no faturamento das unidades consumidoras que aderirem ao sistema de faturamento pré-pago nos termos da Resolução Normativa nº 610/2014.

 

Para os agentes exportadores, aplicam-se as modalidades tarifárias das unidades consumidoras, respeitados os subgrupos tarifários.

 

A Tabela a seguir apresenta os subgrupos tarifários e as modalidades tarifárias, com as respectivas grandezas de faturamento, na forma de TUSD e de TE:

 

GRUPO

SUBGRUPO

MODALIDADE

TUSD

TE

Ponta

Intermediária

Fora Ponta

Sem posto

Ponta

Intermediária

Fora Ponta

Sem Posto

A (≥ 2,3 kV)

A1 (≥230 kV)

Azul

R$/kW

 

R$/kW

R$/MWh

R$MWh

 

R$/MWh

 

A2 (88 kV a 138 kV)

Azul

R$/kW

 

R$/kW

R$/MWh

R$MWh

 

R$/MWh

 

Distribuição

R$/kW

 

R$/kW

R$/MWh

 

 

 

R$/MWh

Geração

 

 

 

R$/kW

 

 

 

 

A3 (69 kV)

Azul

R$/kW

 

R$/kW

R$/MWh

R$MWh

 

R$/MWh

 

Distribuição

R$/kW

 

R$/kW

R$/MWh

 

 

 

R$/MWh

Geração

 

 

 

R$/kW

 

 

 

 

A3a (30 kV a 44 kV)

Azul

R$/kW

 

R$/kW

R$/MWh

R$MWh

 

R$/MWh

 

Verde

R$/MWh

 

R$/MWh

R$/kW

R$MWh

 

R$/MWh

 

Convencional B.

 

 

 

R$/kW
R$/MWh

 

 

 

R$/MWh

Distribuição

R$/kW

 

R$/kW

R$/MWh

 

 

 

R$/MWh

Geração

 

 

 

R$/kW

 

 

 

 

A4 (2,3 kV a 25 kV)

Azul

R$/kW

 

R$/kW

R$/MWh

R$MWh

 

R$/MWh

 

Verde

R$/MWh

 

R$/MWh

R$/kW

R$MWh

 

R$/MWh

 

Convencional B.

 

 

 

R$/kW
R$/MWh

 

 

 

R$/MWh

Distribuição

R$/kW

 

R$/kW

R$/MWh

 

 

 

R$/MWh

Geração

 

 

 

R$/kW

 

 

 

 

A5(< 2,3 kV subterrâneo)

Azul

R$/kW

 

R$/kW

R$/MWh

R$/MWh

 

R$/MWh

 

Verde

R$/MWh

 

R$/MWh

R$/kW

R$/MWh

 

R$/MWh

 

Convencional B.

 

 

 

R$/MWh
R$/kW

 

 

 

R$/MWh