Criado pelo Governo Federal para famílias de baixa renda, o programa oferece descontos na conta de energia, que podem chegar até 65% em relação à classe residencial normal, dependendo do seu consumo de energia. O desconto só será concedido a uma única unidade consumidora residencial por família beneficiária, e aplicado após a validação do cadastro pela Agência Nacional de Energia Elétrica – Aneel.

Documentação necessária para se cadastrar

  • CPF e RG (ou outro documento de identificação com foto);
  • NIS - Número de Inscrição Social ou NB - Número do Benefício;
  • Conta de Luz.

Onde Solicitar

Lojas de Atendimento

Indígenas ou Quilombolas:

  • Caso não possua RG ou CPF, o cliente deve apresentar o RANI (Registro Administrativo de Nascimento Indígena).

Cliente Vital:

  • Além dos documentos mencionados acima, o cliente deve entregar a cópia do laudo médico comprovando a necessidade do uso de aparelhos ligados à energia elétrica constantemente.

Quem tem direito ao desconto?

Famílias inscritas no CadÚnico com renda por pessoa de até meio salário mínimo;

Famílias inscritas no CadÚnico com renda de até 3 salários mínimos, que tenham algum portador de doença ou alguém da família que necessite de uso de aparelho ligados à energia (Cliente Vital);

Beneficiários do BPC (Benefício de Prestação Continuada): idosos ou pessoas com deficiência que tenham renda familiar até 1/4 do salário mínimo;

Informações importantes

Os clientes que não tem o NIS ( Número de Inscrição Social) podem se cadastrar no CadÚnico. Basta procurar o CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) mais próximo.

Atenção

Verifique em sua conta de energia se você já está cadastrado no benefício. O desconto será analisado futuramente pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) e será cancelado caso não seja válido.